Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:30
OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora
De acordo com a nota, a promotora proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado desagravado
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 17:17
Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES
A Primeira Turma do STF negou pedido de HC para o empresário J.A.L. acusado de fraude em licitação.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 10:23
Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal
de direitos humanos – que podem, inclusive, gerar a responsabilização do Brasil em âmbito
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:52
Loja deve indenizar cliente por produto entregue a outra pessoa, decide TJ-ES
Juiz entendeu que a empresa demonstrou descaso com o cliente.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:34
Empresa do ES não pode descontar de cobradores valores subtraídos por assaltos a ônibus
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 500 por empregado.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 17:05
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:16
Passivo ambiental repassado a nova gestão da SEAMA/ES - quem responde pela omissão da gestão passada?
Quem responde pela omissão da gestão passada?
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/ES quer que União atualize política de fornecimento de insulina a diabéticos
Ação vale para todo o país e pede que sejam viabilizadas insulinas de curta e longa duração, de modo imediato, continuado e regular, aos pacientes com diabetes melittus tipo 1
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:10
Turma nega prerrogativa de foro a desembargador aposentado do TJ-ES
STF negou o recurso de um desembargador aposentado e seu filho, um advogado, contra a decisão que aceitou a denúncia contra ambos à Justiça estadual
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:20
Turma isenta Estado do ES de pagar créditos individualizados a servidores públicos
O SISEADES pleiteava o adicional de insalubridade aos servidores da área de saúde do Estado alegando que estes lidavam com doenças infecto-contagiosas, manuseio de agentes biológicos, agentes químicos e outros
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Empresário do ES condenado por crime contra a ordem tributária pede liberdade
Defesa alega constrangimento ilegal na fixação da pena-base acima do mínimo legal
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
Presidente Kennedy (ES), por influência da pandemia do COVID-19 - “coronavírus” – com um olhar
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
patrimônio escolhido para análise da qual constitui o principal objeto dessa pesquisa, foi a Igreja
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 12:42
Portuários de terminal privado em Vitória (ES) não têm direito a adicional de risco
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:51
Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge
A ação trabalhista foi ajuizada pelo Senge-ES solicitando o reconhecimento dos engenheiros da
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:34
Copasa indenizará advogado perseguido por ajuizar ação trabalhista
O advogado passou a sofrer retaliações, discriminação e assédio, com a retirada de seu nome das
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:00
Capinador que exercia funções de gari receberá adicional de insalubridade
O magistrado decidiu condenar a empresa de engenharia ambiental ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:45
Dez Dicas Importantes sobre Direito do Consumidor para Compras Online no Dia das Mães
Com o Dia das Mães se aproximando, muitos consumidores recorrem às compras online para encontrar o presente perfeito para celebrar essa data especial.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 12:54